Após pouco mais de dois meses no ar, o Sistema de Solicitação de Acesso ao Espaço Aéreo por RPAS (SARPAS) atingiu a marca dos mil usuários cadastrados. Desde dezembro de 2016, quando o sistema entrou em funcionamento, 1.161 operadores se registraram no SARPAS, e realizaram o cadastro de 288 equipamentos. Nesse período, o sistema recebeu 697 solicitações de autorização para voo, das quais 406 foram aprovadas, 158 foram negadas e 15 estavam em análise no dia em que os dados foram levantados. O SARPAS confere mais agilidade na tramitação dos pedidos de autorização de voo de aeronaves remotamente pilotadas (RPAS), os drones, tanto para os operadores quanto para os órgãos regionais do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA), que analisam os pedidos. No dia 21 de fevereiro, o SARPAS deixou a versão BETA.
O SARPAS utiliza uma série de informações de bancos de dados distintos para fazer as validações básicas das operações e auxiliar os órgãos regionais na análise ATM, necessária para verificar se uma operação de RPAS terá algum impacto no tráfego aéreo. “A fase BETA foi importante para verificar se essas validações são feitas da maneira correta e analisar se seria possível ou não avançar com os prazos estabelecidos. Também foi importante testar algumas funcionalidades do sistema e se o ambiente está adequado a atender a demanda”, informou João Ximenes, desenvolvedor do SARPAS. A verificação resultou na melhoraria do ambiente, da forma de cadastro de equipamento e do fluxo de análise – até então prevista para ficar atrelada à análise da operação. Além disso, algumas demandas de usuários, que não haviam sido previstas inicialmente, foram captadas por meio do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) e implementadas, ou registradas para serem desenvolvidas em próximas versões.
Uma série de seis tutoriais em vídeo, está disponível no Portal Drone/RPAS (na página inicial do SARPAS), e facilita a compreensão dos procedimentos que o operador de drone deve seguir para se castrar como usuário, cadastrar seu equipamento junto ao DECEA, solicitar autorização para voo e acompanhar o andamento dos seus pedidos. O Portal Drone/RPAS e o SARPAS foram desenvolvidos pela Assessoria de Comunicação Social (ASCOM) do DECEA.
Nova versão da ICA 100-40
A utilização do SARPAS está prevista na versão atualizada da Instrução do Comando da Aeronáutica que trata do Sistemas de Aeronaves Remotamente Pilotadas e o Acesso ao Espaço Aéreo Brasileiro (ICA-100-40), publicada em dezembro de 2016. A primeira versão é de novembro de 2015. Nesse período de um pouco mais de um ano foram analisadas e incorporadas algumas mudanças na norma do DECEA, algumas das quais inspiradas em necessidades de operadores de aeronaves remotamente pilotadas. Além do uso do SARPAS, que diminuiu os prazos para autorização de voo, existe a previsão de voo noturno e a dispensa de solicitação de autorização para voos realizados e menos de 30 metros de edificações e obstáculos para realização de tarefas específicas, desde que haja a anuência do proprietário e das pessoas que serão sobrevoadas durante a operação.
O SARPAS possibilita, por exemplo, que operações visuais, com drones até 25 quilos, realizadas a mais de cinco quilómetros de distância de aeródromos e até 100 pés de altura em relação ao solo, sejam autorizadas em até 45 minutos.
Acesse o Portal Drone/RPAS e o SARPAS em https://www.decea.gov.br/drone.
Fonte: DECEA